8000412-32.2017.8.05.0081

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2017

Valor da Causa

R$ 19.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLAUDINA VERONICA PIVETTA em 26/08/2024 23:59.

28/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de VITOR JOSE PIVETTA em 26/08/2024 23:59.

28/04/2026, 19:22

Publicado Decisão em 05/08/2024.

28/04/2026, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 19:02

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 17:55

Juntada de Petição de contra-razões

29/01/2026, 15:46

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

23/01/2026, 17:14

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 17:14

Expedição de ato ordinatório.

21/01/2026, 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 11:47

Expedição de decisão.

10/01/2026, 21:58

Expedição de intimação.

10/01/2026, 21:58

Ato ordinatório praticado

10/01/2026, 21:58

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 11:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 11:11

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 11:47

Ato Ordinatório

•10/01/2026, 21:58

Decisão

•21/10/2025, 14:15

Decisão

•21/10/2025, 13:52

Decisão

•19/02/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 23:43

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 23:42

Despacho

•21/08/2024, 09:53

Despacho

•21/08/2024, 07:29

Decisão

•01/08/2024, 12:25

Decisão

•01/08/2024, 10:25

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 13:14

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 13:14

Sentença

•12/06/2024, 15:14

Sentença

•11/06/2024, 22:58