0538596-22.2016.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/06/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

15ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR

OAB/BA 41361•Representa: PASSIVO

DAVID OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 32387•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 31/10/2022.

14/05/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2026, 03:29

Decorrido prazo de JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR em 11/04/2023 23:59.

07/05/2026, 23:52

Decorrido prazo de JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR em 11/04/2023 23:59.

07/05/2026, 20:08

Publicado Intimação em 03/04/2023.

07/05/2026, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 18:47

Decorrido prazo de JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR em 25/06/2024 23:59.

22/04/2026, 00:33

Decorrido prazo de JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR em 25/06/2024 23:59.

21/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de JOSE CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR em 25/06/2024 23:59.

21/04/2026, 19:23

Publicado Intimação em 13/06/2024.

21/04/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 18:31

Decorrido prazo de DAVID OLIVEIRA DA SILVA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 04:02

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 08:52

Baixa Definitiva

12/12/2024, 08:52

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

11/12/2024, 17:20

Documentos

Petição

•11/12/2024, 17:20

Sentença

•10/12/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 20:55

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 18:07

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 13:08

Decisão

•08/03/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 07:49

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 07:49

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 09:36

Despacho

•05/10/2021, 15:31

Despacho

•21/04/2021, 09:28

Despacho

•17/04/2020, 09:15