8040179-21.2020.8.05.0001

Apelação CívelTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2024

Valor da Causa

R$ 6.567,92

Orgao julgador

Des. Marcelo Silva Britto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/08/2024

18/08/2024, 09:28

Baixa Definitiva

18/08/2024, 09:28

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/08/2024, 09:28

Determinado o cancelamento da distribuição

16/08/2024, 16:10

Conclusos #Não preenchido#

29/07/2024, 16:46

Decorrido prazo de ANDRE LUIS MENEZES DE CAMPOS em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 19:55

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 19:55

Publicado Despacho em 11/07/2024.

11/07/2024, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 11:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

09/07/2024, 17:16

Conclusos #Não preenchido#

14/06/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 09:15

Documentos

Despacho

•16/08/2024, 21:09

Despacho

•16/08/2024, 16:10

Despacho

•09/07/2024, 17:34

Despacho

•09/07/2024, 17:16

Despacho

•11/06/2024, 18:13

Despacho

•11/03/2024, 21:04

Despacho

•11/03/2024, 18:10

Despacho

•28/02/2024, 09:55

Despacho

•28/02/2024, 09:24

Despacho

•17/01/2024, 16:17

Despacho

•16/01/2024, 20:39

Despacho

•01/09/2021, 15:07

Despacho

•28/07/2021, 16:53

Despacho

•22/06/2021, 10:12

Despacho

•19/05/2021, 09:31