8032132-19.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.261,51

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ALA MARCOS MATOS DOS SANTOS

CPF 793.***.***-78

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/03/2026, 11:19

Decorrido prazo de ALA MARCOS MATOS DOS SANTOS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:15

Publicado Despacho em 17/11/2025.

17/11/2025, 18:51

Disponibilizado no DJEN em 14/11/2025

15/11/2025, 07:35

Expedição de intimação.

13/11/2025, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 16:36

Conclusos para decisão

31/10/2025, 09:46

Juntada de Petição de contra-razões

22/08/2025, 18:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 17:33

Publicado Sentença em 07/08/2025.

12/08/2025, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

12/08/2025, 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 08:17

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 13:57

Despacho

•31/10/2025, 16:36

Sentença

•05/08/2025, 15:11

Sentença

•05/08/2025, 15:11

Sentença

•05/08/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 08:58

Petição

•13/06/2024, 15:51

Sentença

•11/06/2024, 18:25

Sentença

•11/06/2024, 18:25

Sentença

•11/06/2024, 18:25

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 07:36