8004487-02.2024.8.05.0039

Procedimento Comum CívelConsultaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

MARIA CICERA LEANDRO DA SILVA

CPF 034.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANO AVELINO DOS SANTOS

OAB/BA 76030•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 15:14

Baixa Definitiva

30/08/2024, 15:14

Transitado em Julgado em 10/08/2024

30/08/2024, 15:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARIA CICERA LEANDRO DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:01

Publicado Intimação em 14/06/2024.

15/06/2024, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

15/06/2024, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Maria Cicera Leandro Da Silva Advogado: Fabiano Avelino Dos Santos (OAB:BA76030) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da da Fazenda e Saúde Pública de Camaçari. Centro Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 36 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8004487-02.2024.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

13/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

12/06/2024, 12:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/06/2024, 18:27

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 13:13

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 13:13

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/06/2024 23:59.

09/06/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 18:23

Conclusos para decisão

07/06/2024, 16:30

Documentos

Sentença

•11/06/2024, 18:27

Despacho

•07/06/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 12:25

Decisão

•22/04/2024, 15:51

Despacho

•22/04/2024, 12:03