8001147-14.2023.8.05.0224

Peticao CriminalBusca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA

Partes do Processo

MARIA JUSCENILDE NUNES SILVA

CPF 620.***.***-49

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/BA 29223•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA JUSCENILDE NUNES SILVA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 20:27

Decorrido prazo de MARIA JUSCENILDE NUNES SILVA em 16/12/2024 23:59.

02/04/2026, 19:16

Decorrido prazo de JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 19/12/2024 23:59.

06/03/2026, 18:54

Decorrido prazo de MARIA JUSCENILDE NUNES SILVA em 19/12/2024 23:59.

06/03/2026, 18:54

Publicado Intimação em 04/12/2024.

06/03/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

06/03/2026, 12:59

Decorrido prazo de DT SANTA RITA DE CÁSSIA em 07/10/2025 23:59.

11/10/2025, 04:13

Juntada de informação

18/09/2025, 10:28

Expedição de intimação.

12/09/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 10:24

Conclusos para despacho

10/09/2025, 11:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

04/06/2025, 10:04

Expedição de intimação.

09/05/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 13:54

Conclusos para despacho

09/04/2025, 13:57

Documentos

Despacho

•11/09/2025, 10:24

Despacho

•07/05/2025, 13:54

Despacho

•27/11/2024, 17:18

Parecer do Ministerio Público

•23/01/2024, 15:15

Decisão

•04/12/2023, 14:01

Despacho

•16/10/2023, 10:00