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8000217-13.2020.8.05.0123
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/06/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM
Partes do Processo
NEWTON PINHEIRO DOS SANTOS
CPF 476.***.***-91
ROSILMA ALVES SANTOS PINHEIRO
CPF 418.***.***-49
ANTONIO ALMEIDA ABELHA
CPF 041.***.***-20
Advogados / Representantes
JULIMAR DA SILVA FERNANDES
OAB/BA 14544•Representa: ATIVO
GABRIEL BRANDAO DE MAGALHAES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
24/04/2026, 09:56Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2026, 09:35Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2026, 09:35Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2026, 10:55Conclusos para despacho
06/03/2026, 13:52Ato ordinatório praticado
06/03/2026, 13:52Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA ABELHA em 15/12/2025 23:59.
03/02/2026, 08:04Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA ABELHA em 15/12/2025 23:59.
03/02/2026, 07:50Decorrido prazo de JULIMAR DA SILVA FERNANDES em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 02:26Decorrido prazo de JULIMAR DA SILVA FERNANDES em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 01:23Decorrido prazo de ANTONIO ALMEIDA ABELHA em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 03:13Publicado Intimação em 05/12/2025.
05/12/2025, 12:25Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025
05/12/2025, 12:24Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/12/2025, 13:57Expedição de citação.
28/11/2025, 15:11Documentos
Despacho
•13/04/2026, 10:55
Ato Ordinatório
•06/03/2026, 13:52
Ato Ordinatório
•28/11/2025, 15:11
Ato Ordinatório
•13/11/2024, 14:55
Despacho
•11/06/2024, 22:54
Despacho
•05/05/2023, 13:34
Decisão
•17/06/2020, 19:15