8037912-40.2024.8.05.0000

Mandado de Segurança CívelAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

ELIO CABRAL DA ROCHA

CPF 104.***.***-49

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE MACHADO FRANCA

OAB/BA 38439•Representa: ATIVO

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS

OAB/BA 38429•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 11:44

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 11:44

Baixa Definitiva

03/02/2026, 11:44

Decorrido prazo de ELIO CABRAL DA ROCHA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:09

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

12/11/2025, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 18:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2025 23:59.

07/11/2025, 08:39

Juntada de Petição de MS 8037912_40.2024.8.05.0000_Ciência. Acórdão. N

11/09/2025, 14:44

Denegada a Segurança a ELIO CABRAL DA ROCHA - CPF: 104.424.565-49 (IMPETRANTE)

01/09/2025, 12:23

Denegada a Segurança a ELIO CABRAL DA ROCHA - CPF: 104.424.565-49 (IMPETRANTE)

01/09/2025, 00:01

Juntada de Petição de certidão

29/08/2025, 10:19

Deliberado em sessão - julgado

29/08/2025, 09:58

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 18:35

Incluído em pauta para 21/08/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

07/08/2025, 18:00

Documentos

Petição

•11/09/2025, 14:44

Acórdão

•01/09/2025, 00:01

Despacho

•25/11/2024, 10:00

Despacho

•24/11/2024, 14:23

Despacho

•11/06/2024, 21:55

Despacho

•11/06/2024, 21:27