8014716-29.2023.8.05.0080

Agravo Em Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

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Partes do Processo

PATRICIA DOS SANTOS TUPINAMBA

CPF 036.***.***-22

Autor

CAIO ALAN MELO CELESTINO

CPF 095.***.***-46

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARCELA GONCALVES SANTOS

CPF 018.***.***-76

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CLEBER NUNES ANDRADE

OAB/BA 944•Representa: ATIVO

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA (ADVOGADO)

OAB/BA 25104•Representa: ATIVO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98596/2026

10/02/2026, 16:06

Protocolizada Petição 98596/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2026

10/02/2026, 15:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 6883/2026 - AgRg

09/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0006883 - AgRg no AREsp 3083082 - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 13:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2026, 13:24

Conhecido o recurso de CAIO ALAN MELO CELESTINO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 6883/2026 - AgRg no AREsp 3083082

03/02/2026, 16:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 26892/2026

15/01/2026, 13:41

Protocolizada Petição 26892/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2026

15/01/2026, 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

08/01/2026, 16:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 6883/2026

08/01/2026, 15:11

Protocolizada Petição 6883/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/01/2026

08/01/2026, 15:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/02/2026, 13:00

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•24/10/2025, 18:30

•10/10/2025, 16:39

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/10/2025, 16:39

•10/10/2025, 16:38