8001060-79.2021.8.05.0078

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARTINHO JUVANDRO DE JESUS

OAB/BA 67518•Representa: PASSIVO

PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA

OAB/BA 57953•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PATRICIA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 25/06/2024 23:59.

24/04/2026, 05:51

Decorrido prazo de MARTINHO JUVANDRO DE JESUS em 25/06/2024 23:59.

24/04/2026, 05:50

Publicado Intimação em 13/06/2024.

24/04/2026, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 05:33

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 13:06

Baixa Definitiva

20/01/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 18:42

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 18:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 01:49

Expedição de intimação.

29/11/2024, 12:57

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 12:55

Juntada de Petição de Documento_1

29/10/2024, 21:04

Expedição de intimação.

09/10/2024, 08:54

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 08:52

Juntada de informação

09/10/2024, 08:49

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 08:52

Sentença

•03/06/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 13:44

Despacho

•06/02/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 10:13

Despacho

•13/12/2021, 09:27

Decisão

•13/08/2021, 12:33

Despacho

•06/08/2021, 15:25

Despacho

•03/08/2021, 17:25