8000469-74.2022.8.05.0081

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Protesto · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

ARNALDO LUSTOSA MESSIAS

CPF 047.***.***-00

Autor

ANA MARIA LINO MESSIAS

CPF 038.***.***-22

Autor

MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA

CPF 289.***.***-87

Autor

MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF 565.***.***-53

Autor

LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF 905.***.***-34

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANO AMARAL BEDRAN

OAB/DF 30287•Representa: ATIVO

OSMAR JOSE SERRAGLIO

OAB/PR 5009•Representa: PASSIVO

ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS

OAB/PR 74160•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HILTON PIVETTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 18:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DA GARGANTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 18:39

Conclusos #Não preenchido#

11/03/2026, 10:55

Decorrido prazo de HILTON PIVETTA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Juntada de Petição de contra-razões

09/03/2026, 14:47

Publicado Ato Ordinatório em 03/03/2026.

05/03/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

05/03/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 09:15

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

26/02/2026, 15:57

Publicado Ementa em 19/02/2026.

19/02/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 08:13

Conhecido o recurso de ANA MARIA LINO MESSIAS - CPF: 038.416.133-22 (APELANTE) e não-provido

03/02/2026, 14:31

Juntada de Petição de certidão

02/02/2026, 15:10

Deliberado em sessão - julgado

02/02/2026, 14:57

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 09:15

Acórdão

•03/02/2026, 14:31

Despacho

•02/12/2024, 10:12

Despacho

•30/11/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:46

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 11:46

Decisão

•11/06/2024, 18:49

Decisão

•04/06/2024, 08:58

Sentença

•02/05/2024, 16:36

Sentença

•02/05/2024, 08:17

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 13:32

Despacho

•22/01/2023, 16:09

Despacho

•22/01/2023, 14:36