8053573-56.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 16.476,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ALESSANDRO VALTER SANTOS DE CASTRO

CPF 638.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 09:35

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/05/2026, 09:35

Expedição de intimação.

22/04/2026, 08:33

Expedição de Ofício.

10/04/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:38

Decorrido prazo de ALESSANDRO VALTER SANTOS DE CASTRO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:19

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 16:21

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 17:52

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

18/11/2025, 09:35

Comunicação eletrônica

18/11/2025, 09:35

Homologado o pedido

14/11/2025, 17:19

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 10:48

Documentos

Sentença

•14/11/2025, 17:19

Sentença

•14/11/2025, 17:19

Sentença

•14/11/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 17:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•31/07/2025, 14:45

Sentença

•30/04/2025, 12:14

Sentença

•30/04/2025, 12:14

Sentença

•30/04/2025, 12:14

Sentença

•12/06/2024, 20:42

Sentença

•12/06/2024, 20:42

Sentença

•12/06/2024, 20:42