8038957-76.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2024

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS PAIM DA SILVA

CPF 777.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 12:55

Baixa Definitiva

18/09/2024, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 20:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

18/07/2024, 21:03

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PAIM DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

18/07/2024, 21:03

Publicado Sentença em 25/06/2024.

19/06/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

19/06/2024, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Antonio Carlos Paim Da Silva Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: 8038957-76.2024.8.05.0001 REQUERENTE: ANTONIO CARLOS PAIM DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8038957-76.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc.

14/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 20:46

Cominicação eletrônica

12/06/2024, 20:45

Extinto o processo por desistência

12/06/2024, 20:45

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 15:26

Juntada de certidão

11/06/2024, 15:26

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PAIM DA SILVA em 20/05/2024 23:59.

11/06/2024, 11:27

Publicado Intimação em 26/04/2024.

28/04/2024, 23:47

Documentos

Sentença

•12/06/2024, 20:45

Sentença

•12/06/2024, 20:45

Sentença

•12/06/2024, 20:45