8035832-42.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.900,88

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

05/05/2025, 16:56

Arquivado Provisoriamente

05/05/2025, 16:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de MEGA COMERCIO DE DOCES E ARTIGOS DE BOMBONIERE EIRELI - ME em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 21:58

Decorrido prazo de CLAUDETE FERNANDES SANTANA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:54

Decorrido prazo de CLAUDETE FERNANDES SANTANA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:25

Publicado Decisão em 25/06/2024.

19/06/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

19/06/2024, 22:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Mega Comercio De Doces E Artigos De Bomboniere Eireli - Me Executado: Claudete Fernandes Santana Decisão: Devidamente intimado para impulsionar o feito, o exequente manteve-se inerte, consoante certidão em ID 437302762. Decido. Diante do silêncio da parte credora e, con PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8035832-42.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/06/2024, 19:06

Expedição de decisão.

12/06/2024, 19:06

Conclusos para decisão

27/03/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2023 23:59.

10/06/2023, 08:37

Expedição de despacho.

13/04/2023, 23:06

Documentos

Decisão

•12/06/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 16:48

Despacho

•13/04/2023, 23:06

Despacho

•05/07/2021, 19:11

Decisão

•23/06/2020, 14:07

Despacho de citação por AR Digital

•13/04/2020, 09:23