8031964-51.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Publica1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 8.500,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANTONIO JOSE ARAUJO LIMA

CPF 465.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ARAUJO LIMA em 06/11/2024 23:59.

06/04/2026, 08:41

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2024.

06/04/2026, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 06:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/11/2023 23:59.

30/09/2025, 00:29

Arquivado Definitivamente

06/03/2025, 07:43

Baixa Definitiva

06/03/2025, 07:43

Juntada de certidão

06/03/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 14:53

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ARAUJO LIMA em 18/07/2024 23:59.

09/08/2024, 20:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/08/2024 23:59.

09/08/2024, 05:00

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

20/06/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

20/06/2024, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Antonio Jose Araujo Lima Advogado: Marcelle Menezes Maron (OAB:BA12078) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Pad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8031964-51.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2024, 11:58

Documentos

Ato Ordinatório

•11/10/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 19:07

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 17:28

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/02/2024, 12:23

Sentença

•30/10/2023, 16:51

Sentença

•30/10/2023, 16:51

Sentença

•30/10/2023, 16:51