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8027158-70.2023.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 15.620,50
Orgao julgador
Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior
Processos relacionados
Partes do Processo
SIDNEY SOUZA DOS SANTOS
CPF 096.***.***-57
BRASIL TELECOM
OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
OI S.A.
CNPJ 76.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR
OAB/BA 63604•Representa: ATIVO
LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA
OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO
JULIANA BARRETO CAMPELLO
OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 09/04/2024
09/04/2024, 10:16Baixa Definitiva
09/04/2024, 10:16Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/04/2024, 10:16Juntada de certidão
09/04/2024, 10:15Decorrido prazo de OI S.A. em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 00:35Decorrido prazo de SIDNEY SOUZA DOS SANTOS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024, 00:35Decorrido prazo de SIDNEY SOUZA DOS SANTOS em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024, 00:12Juntada de Petição de petição
05/03/2024, 14:33Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024, 03:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
22/02/2024, 03:52Juntada de certidão
21/02/2024, 11:26Conhecido o recurso de SIDNEY SOUZA DOS SANTOS - CPF: 096.254.935-57 (APELANTE) e provido em parte
20/02/2024, 15:07Conclusos #Não preenchido#
10/11/2023, 09:45Expedição de Certidão.
10/11/2023, 09:45Expedição de Certidão.
10/11/2023, 05:35Documentos
Outros documentos
•05/03/2024, 14:33
Decisão
•20/02/2024, 15:07
Decisão
•20/02/2024, 15:07
Ato Ordinatório
•19/10/2023, 11:08
Sentença
•02/10/2023, 10:12
Sentença
•26/09/2023, 11:13
Despacho
•10/07/2023, 08:35
Despacho
•09/07/2023, 12:14
Ato Ordinatório
•17/05/2023, 15:34
Decisão
•11/04/2023, 16:25
Decisão
•11/04/2023, 15:02