8000510-06.2021.8.05.0007

Procedimento Comum CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 2.581,39

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES

Partes do Processo

ELENICE DA CRUZ DA SILVA

CPF 268.***.***-53

Autor

PREFEITO DO MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES

Terceiro

AMELIA RODRIGUES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES

CNPJ 13.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

VICENTE DESSA PEIXOTO NETO

OAB/BA 38791•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de VICENTE DESSA PEIXOTO NETO em 17/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:53

Decorrido prazo de ELENICE DA CRUZ DA SILVA em 17/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:53

Publicado Intimação em 14/06/2024.

25/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES em 08/08/2024 23:59.

25/09/2024, 20:28

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 10:25

Baixa Definitiva

25/09/2024, 10:25

Expedição de intimação.

25/09/2024, 10:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMELIA RODRIGUES em 08/08/2024 23:59.

17/09/2024, 18:28

Decorrido prazo de ELENICE DA CRUZ DA SILVA em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Elenice Da Cruz Da Silva Advogado: Vicente Dessa Peixoto Neto (OAB:BA38791) Reu: Municipio De Amelia Rodrigues Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL DE CONS DE FAMÍLIA E SUC DE REG PUBLICOS E FAZ DE AMÉLIA RODRIGUES INTIMAÇÃO 8000510-06.2021.8.05.0007 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Amélia Rodrigues

14/06/2024, 00:00

Expedição de intimação.

12/06/2024, 23:45

Expedição de sentença.

12/06/2024, 23:39

Extinto o processo por desistência

11/06/2024, 21:27

Expedição de sentença.

11/06/2024, 21:27

Documentos

Sentença

•11/06/2024, 21:27

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 08:39

Despacho

•20/10/2021, 06:44