8067281-47.2022.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

VALDEMIR DE JESUS SOLEDADE

CPF 911.***.***-53

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARILEIDE SOARES MAURICIO

OAB/BA 55253•Representa: ATIVO

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

14/10/2024, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:01

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 19:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:44

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 15:49

Baixa Definitiva

25/06/2024, 15:49

Juntada de certidão

25/06/2024, 15:48

Publicado Sentença em 25/06/2024.

20/06/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

20/06/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Valdemir De Jesus Soledade Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8067281-47.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

12/06/2024, 18:04

Expedição de sentença.

04/06/2024, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2024, 16:37

Conclusos para decisão

03/06/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 15:25

Documentos

Sentença

•12/06/2024, 18:04

Sentença

•04/06/2024, 16:37

Sentença

•04/04/2024, 14:35

Sentença

•27/03/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 16:54

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 18:31

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 18:30

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/09/2023, 15:56

Petição

•16/11/2022, 11:53

Sentença

•10/10/2022, 14:35

Sentença

•10/10/2022, 09:51

Despacho

•19/05/2022, 15:26