0302639-63.2012.8.05.0039

Remessa Necessária CívelAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 37.320,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JUIZO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR -BA

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

Terceiro

IRARA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Não conhecido o recurso de JUÍZO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR -BA (JUIZO RECORRENTE)

11/10/2022, 10:54

Deliberado em sessão - julgado

10/10/2022, 17:51

Expedição de Certidão.

02/10/2022, 05:16

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 14:21

Incluído em pauta para 03/10/2022 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

21/09/2022, 14:13

Solicitado dia de julgamento

21/09/2022, 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 00:45

Decorrido prazo de JUÍZO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE SALVADOR -BA em 07/07/2022 23:59.

09/07/2022, 03:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2022 23:59.

09/07/2022, 03:25

Conclusos #Não preenchido#

21/06/2022, 14:32

Juntada de certidão

21/06/2022, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

21/06/2022, 11:28

Expedição de Certidão.

18/06/2022, 03:26

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 10:23

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 10:22

Documentos

Acórdão

•11/10/2022, 08:59

Decisão

•07/06/2022, 18:09

Decisão

•07/06/2022, 13:54

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/03/2022, 15:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•23/03/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 13:41

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 13:41

SENTENÇA

•11/09/2021, 08:36

Ato Ordinatório

•11/09/2021, 08:36

OFÍCIO

•11/09/2021, 08:36