8041575-91.2024.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

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Partes do Processo

FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS

CNPJ 13.***.***.0002-04

Autor

SAMARA MATOS GONCALVES DE CERQUEIRA

CPF 077.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VICENTE FERNANDEZ GARRIDO TEIXEIRA

OAB/BA 56904•Representa: ATIVO

SARA VIEIRA LIMA SARACENO

OAB/BA 19487•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA

OAB/BA 33825•Representa: ATIVO

GIOVANNA FRANCA CONRADO SANTANA

OAB/BA 57737•Representa: ATIVO

CYNTHIA BONFIM SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 15:49

Baixa Definitiva

22/04/2026, 15:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/04/2026, 15:49

Juntada de certidão

22/04/2026, 15:48

Decorrido prazo de FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de SAMARA MATOS GONCALVES DE CERQUEIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:30

Publicado Ementa em 24/03/2026.

24/03/2026, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 07:51

Juntada de certidão

23/03/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2026, 10:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/03/2026, 08:14

Juntada de Petição de certidão

18/03/2026, 17:04

Deliberado em sessão - julgado

18/03/2026, 16:51

Incluído em pauta para 11/03/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/02/2026, 15:57

Documentos

Acórdão

•20/03/2026, 08:14

Acórdão

•03/09/2025, 22:15

Decisão

•10/03/2025, 16:57

Decisão

•10/03/2025, 16:57

Despacho

•22/11/2024, 10:15

Despacho

•21/11/2024, 20:04

Documento de Comprovação

•05/11/2024, 15:23

Documento de Comprovação

•05/11/2024, 15:23

Documento de Comprovação

•05/11/2024, 15:20

Sentença

•17/10/2024, 08:25

Sentença

•16/10/2024, 15:06

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 23:38

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 23:37

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 19:04

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 19:03