8074451-41.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 14.100,67

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

UBIRACI QUEIROS DA SILVA

CPF 223.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA PRATES CHETTO

OAB/BA 19693•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.

25/09/2025, 21:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

14/07/2024, 12:02

Decorrido prazo de UBIRACI QUEIROS DA SILVA em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:05

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 17:39

Baixa Definitiva

12/07/2024, 17:39

Juntada de certidão

12/07/2024, 17:39

Publicado Sentença em 25/06/2024.

19/06/2024, 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

19/06/2024, 22:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ubiraci Queiros Da Silva Advogado: Fabiana Prates Chetto (OAB:BA19693) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8074451-41.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

12/06/2024, 18:49

Homologado o pedido

06/06/2024, 16:32

Conclusos para decisão

03/06/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 10:40

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 10:40

Documentos

Sentença

•12/06/2024, 18:49

Sentença

•06/06/2024, 16:32

Sentença

•25/07/2023, 14:38

Sentença

•24/07/2023, 15:39

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/09/2021, 15:26

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/09/2021, 15:26

Sentença

•20/08/2021, 17:36

Sentença

•17/08/2021, 15:11

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 19:16

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 18:48

Despacho

•08/09/2020, 12:51

Documento de Comprovação

•30/07/2020, 17:11

Documento de Comprovação

•30/07/2020, 17:11

Documento de Comprovação

•30/07/2020, 17:11

Documento de Comprovação

•30/07/2020, 17:11