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8000639-39.2021.8.05.0127
Procedimento do Juizado Especial CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAPICURU
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA SOLIDADE DOS SANTOS OLIVEIRA
CPF 003.***.***-47
MARIA SOLIDADE DA SILVA
CPF 028.***.***-00
OI S.A
OI
OI MOVEL S.A.
CNPJ 05.***.***.0001-11
Advogados / Representantes
JAIANE DE JESUS MELO
OAB/BA 56429•Representa: ATIVO
ADONIAS ALVES DA CONCEICAO
OAB/BA 53174•Representa: ATIVO
FLAVIA NEVES NOU DE BRITO
OAB/BA 17065•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
23/07/2024, 16:47Baixa Definitiva
23/07/2024, 16:47Arquivado Definitivamente
23/07/2024, 16:47Ato ordinatório praticado
23/07/2024, 16:46Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024, 14:41Juntada de decisão
23/07/2024, 14:41Recebidos os autos
23/07/2024, 14:41Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Maria Solidade Da Silva Advogado: Adonias Alves Da Conceicao (OAB:BA53174-A) Advogado: Jaiane De Jesus Melo (OAB:BA56429-A) Recorrido: Oi Movel S.a. Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065-A) Representante: Oi S.a. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Proce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000639-39.2021.8.05.0127 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais
14/06/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/06/2024, 12:00Decorrido prazo de JAIANE DE JESUS MELO em 31/01/2024 23:59.
09/02/2024, 01:16Decorrido prazo de ADONIAS ALVES DA CONCEICAO em 31/01/2024 23:59.
09/02/2024, 01:16Publicado Sentença em 04/12/2023.
30/12/2023, 02:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
30/12/2023, 02:04Publicado Intimação em 14/12/2023.
17/12/2023, 00:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2023
17/12/2023, 00:35Documentos
Ato Ordinatório
•23/07/2024, 16:47
Ato Ordinatório
•23/07/2024, 16:46
Decisão
•12/06/2024, 21:35
Decisão
•12/06/2024, 21:35
Decisão
•12/06/2024, 21:35
Sentença
•30/11/2023, 14:45
Outros documentos
•21/01/2022, 18:10
Despacho
•05/12/2021, 10:23