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8000044-12.2023.8.05.0146
Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/01/2023
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Orgao julgador
3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO
Processos relacionados
Partes do Processo
VALE DO SOL EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ 18.***.***.0001-93
DIOCESE
DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA
DIOCESE DE JUAZEIRO BAHIA
CNPJ 14.***.***.0001-32
Advogados / Representantes
VIANEI BEZERRA SIQUEIRA
OAB/BA 51451•Representa: ATIVO
SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO
OAB/PE 26474•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Intimação em 07/05/2026.
07/05/2026, 18:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2026, 18:24Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2026, 13:11Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2026, 12:53Conclusos para julgamento
21/04/2026, 20:23Juntada de Petição de contra-razões
17/04/2026, 17:13Publicado Intimação em 10/04/2026.
10/04/2026, 12:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 12:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2026, 15:53Ato ordinatório praticado
08/04/2026, 15:53Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO em 24/03/2026 23:59.
25/03/2026, 00:22Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO em 29/07/2025 23:59.
21/03/2026, 10:59Decorrido prazo de SEBASTIAO JOSE LEITE DOS SANTOS FILHO em 29/07/2025 23:59.
21/03/2026, 09:31Publicado Intimação em 08/07/2025.
21/03/2026, 07:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2026, 07:41Documentos
Sentença
•05/05/2026, 12:53
Ato Ordinatório
•08/04/2026, 15:53
Sentença
•27/02/2026, 09:17
Ato Ordinatório
•29/11/2025, 15:12
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•09/10/2025, 17:34
Decisão
•12/09/2025, 14:42
Execução / Cumprimento de Sentença
•28/08/2025, 21:09
Sentença
•01/08/2025, 09:39
Decisão
•04/07/2025, 09:08
Execução / Cumprimento de Sentença
•12/06/2025, 16:47
Acórdão
•28/04/2025, 15:30
Despacho
•21/10/2024, 16:14
Despacho
•21/10/2024, 15:31
Despacho
•12/09/2024, 13:24
Despacho
•12/09/2024, 11:24