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8001283-32.2019.8.05.0230
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2019
Valor da Causa
R$ 1.066,79
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO
ESMERALDO DE SOUZA GOMES
CPF 317.***.***-10
Advogados / Representantes
RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS
OAB/BA 32148•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESMERALDO DE SOUZA GOMES em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 01:55Decorrido prazo de ESMERALDO DE SOUZA GOMES em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 01:27Publicado Sentença em 25/06/2024.
20/06/2024, 00:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
20/06/2024, 00:38Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Município De Santo Estevão Advogado: Ricardo Oliveira Rebelo De Matos (OAB:BA32148) Executado: Esmeraldo De Souza Gomes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8001283-32.2019.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão
14/06/2024, 00:00Cominicação eletrônica
12/06/2024, 18:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024, 18:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024, 18:50Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2024, 18:50Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
25/03/2024, 11:47Conclusos para julgamento
25/03/2024, 11:47Baixa Definitiva
20/10/2021, 15:04Arquivado Definitivamente
20/10/2021, 15:04Transitado em Julgado em 17/05/2021
20/10/2021, 15:04Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO em 17/05/2021 23:59.
18/05/2021, 05:12Documentos
Sentença
•12/06/2024, 18:50
Sentença
•12/06/2024, 18:50
Sentença
•15/04/2021, 11:43
Sentença
•11/03/2021, 16:28
Despacho
•01/07/2020, 18:22