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8009948-32.2023.8.05.0154
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 2.553,07
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Partes do Processo
MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
CNPJ 04.***.***.0001-05
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUIZ EDUARDO MAGALHAES
MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
ELISABETH WERNER ZECHNER
CPF 023.***.***-89
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ELISABETH WERNER ZECHNER em 18/07/2024 23:59.
23/04/2026, 09:01Decorrido prazo de ELISABETH WERNER ZECHNER em 18/07/2024 23:59.
23/04/2026, 06:36Publicado Sentença em 25/06/2024.
23/04/2026, 06:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 06:19Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 27/02/2024 23:59.
29/09/2025, 03:17Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 27/02/2024 23:59.
28/09/2025, 20:30Baixa Definitiva
21/06/2024, 13:16Arquivado Definitivamente
21/06/2024, 13:16Arquivado Definitivamente
21/06/2024, 13:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Elisabeth Werner Zechner Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES 8009948-32.2023.8.05.0154 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 8009948-32.2023.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães
14/06/2024, 00:00Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2024, 18:51Conclusos para decisão
11/06/2024, 08:07Processo Desarquivado
11/06/2024, 08:07Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024, 22:40Juntada de Petição de petição
10/06/2024, 22:40Documentos
Sentença
•13/06/2024, 16:05
Sentença
•12/06/2024, 18:51
Decisão
•06/03/2024, 11:48
Decisão
•29/02/2024, 09:13
Ato Ordinatório
•30/11/2023, 16:15
Decisão
•17/11/2023, 12:22