8000473-32.2024.8.05.0020

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE BARRA DO CHOÇA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARMEN VERONICA LIRA DE SOUZA

OAB/BA 75102•Representa: PASSIVO

MANUELA OLIVEIRA MEIRA

OAB/BA 77287•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ualas Cardoso Santos em 02/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de IAGO AVELAR SANTOS em 02/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:39

Decorrido prazo de IAGO AVELAR SANTOS em 02/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de Ualas Cardoso Santos em 02/08/2024 23:59.

21/04/2026, 01:29

Publicado Decisão em 26/07/2024.

21/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de MANUELA OLIVEIRA MEIRA - CURADORA ESPECIAL em 30/09/2024 23:59.

11/04/2026, 06:37

Decorrido prazo de CARMEN VERONICA LIRA DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.

11/04/2026, 06:37

Decorrido prazo de MANUELA OLIVEIRA MEIRA - CURADORA ESPECIAL em 30/09/2024 23:59.

11/04/2026, 06:27

Decorrido prazo de CARMEN VERONICA LIRA DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.

11/04/2026, 06:27

Publicado Intimação em 24/09/2024.

11/04/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:38

Decorrido prazo de CARMEN VERONICA LIRA DE SOUZA em 07/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:39

Decorrido prazo de MANUELA OLIVEIRA MEIRA - CURADORA ESPECIAL em 07/07/2025 23:59.

23/03/2026, 23:39

Decorrido prazo de CARMEN VERONICA LIRA DE SOUZA em 07/07/2025 23:59.

23/03/2026, 22:23

Documentos

Despacho

•09/01/2026, 09:38

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 16:42

Outros documentos

•27/06/2025, 10:45

Sentença

•25/06/2025, 11:10

Petição

•03/04/2025, 10:46

Despacho

•28/03/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 11:25

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 11:34

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:04