8001962-27.2022.8.05.0230

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2022

Valor da Causa

R$ 835,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ 14.***.***.0001-61

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ADEMIRO SOUZA DOS SANTOS

CPF 439.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADEMIRO SOUZA DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

02/10/2025, 02:21

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 11:49

Baixa Definitiva

11/06/2025, 11:49

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/06/2025, 11:49

Publicado Despacho em 21/01/2025.

31/01/2025, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

31/01/2025, 05:34

Expedição de despacho.

19/12/2024, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:21

Decorrido prazo de ADEMIRO SOUZA DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:55

Decorrido prazo de ADEMIRO SOUZA DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:27

Publicado Sentença em 25/06/2024.

20/06/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

20/06/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Ademiro Souza Dos Santos Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8001962-27.2022.8.05.0230 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8001962-27.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

14/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 18:51

Documentos

Despacho

•19/12/2024, 10:44

Despacho

•19/12/2024, 10:29

Sentença

•12/06/2024, 18:51

Sentença

•12/06/2024, 18:51

Sentença

•12/06/2024, 18:51

Despacho

•26/07/2023, 15:02

Decisão

•10/02/2023, 11:52

Decisão

•17/08/2022, 16:39

Decisão

•10/08/2022, 11:27