8001434-95.2024.8.05.0044

Relaxamento de PrisãoExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CANDEIAS

Partes do Processo

REINALDO BELEM DA SILVA

CPF 013.***.***-42

Autor

ADIVANDO SANTOS DE OLIVEIRA

CPF 850.***.***-68

Autor

JONATHAS DOS SANTOS

CPF 864.***.***-90

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO NEI BEIRAO ALBUQUERQUE

OAB/BA 39107•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 09:31

Baixa Definitiva

18/10/2024, 09:31

Juntada de Petição de Documento_1

17/10/2024, 19:37

Expedição de intimação.

04/10/2024, 11:21

Determinado o Arquivamento

20/09/2024, 12:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/09/2024, 12:36

Conclusos para julgamento

14/09/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

14/09/2024, 11:40

Decorrido prazo de JONATHAS DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 12:38

Decorrido prazo de ADIVANDO SANTOS DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 12:38

Decorrido prazo de ADIVANDO SANTOS DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:06

Decorrido prazo de REINALDO BELEM DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:06

Decorrido prazo de JONATHAS DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:06

Decorrido prazo de REINALDO BELEM DA SILVA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:06

Publicado Sentença em 25/06/2024.

20/06/2024, 04:42

Documentos

Sentença

•20/09/2024, 12:36

Ato Ordinatório

•14/09/2024, 11:40

Sentença

•12/06/2024, 23:14

Sentença

•12/06/2024, 20:20

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 16:58