8078537-21.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 8.465,92

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DILZA CARDOSO DA SILVA BULHOES

CPF 541.***.***-25

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PGE

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 08:37

Baixa Definitiva

19/07/2024, 08:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/07/2024, 08:37

Decorrido prazo de DILZA CARDOSO DA SILVA BULHOES em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 05:45

Publicado Decisão em 25/06/2024.

15/06/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 21:35

Cominicação eletrônica

12/06/2024, 21:35

Provimento por decisão monocrática

12/06/2024, 21:35

Conclusos para decisão

10/06/2024, 10:54

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 13:40

Recebidos os autos

29/05/2024, 13:40

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 13:40

Documentos

Decisão

•12/06/2024, 21:35

Decisão

•12/06/2024, 21:35

Decisão

•12/06/2024, 21:35

Despacho

•26/03/2024, 10:51

Despacho

•22/03/2024, 11:43

Decisão

•21/09/2023, 09:43

Decisão

•20/09/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 11:42

Sentença

•30/08/2022, 13:25

Sentença

•24/08/2022, 10:46

Despacho

•29/07/2021, 10:04