8000052-66.2019.8.05.0101

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

MARCIO DE SOUZA SANTOS

CPF 029.***.***-02

Autor

ITAPEVA

Terceiro

ITAPEVA VII

Terceiro

ITAPEVA VII FIDC NP

Terceiro

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

CNPJ 17.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MAGALHAES DE BRITO

OAB/BA 43459•Representa: ATIVO

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/BA 33407•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 10/09/2024 23:59.

13/04/2026, 04:15

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUZA SANTOS em 10/09/2024 23:59.

13/04/2026, 04:15

Publicado Despacho em 03/09/2024.

13/04/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de DANIEL MAGALHAES DE BRITO em 11/09/2024 23:59.

12/04/2026, 20:05

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 27/09/2024 23:59.

12/04/2026, 20:05

Publicado Intimação em 04/09/2024.

12/04/2026, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 17:49

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUZA SANTOS em 25/02/2025 23:59.

24/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 24/02/2025 23:59.

24/02/2026, 14:09

Decorrido prazo de ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS em 24/02/2025 23:59.

24/02/2026, 12:40

Decorrido prazo de MARCIO DE SOUZA SANTOS em 25/02/2025 23:59.

24/02/2026, 12:40

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025.

24/02/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

24/02/2026, 11:51

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 14/04/2025 23:59.

21/02/2026, 13:48

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 17:28

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 13:09

Despacho

•30/08/2024, 15:03

Despacho

•26/08/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 18:06

Decisão

•15/05/2024, 12:41

Decisão

•15/05/2024, 12:29

Despacho

•25/08/2023, 19:46

Despacho

•25/08/2023, 13:56

Sentença

•25/07/2023, 20:26

Sentença

•24/07/2023, 11:02

Despacho

•19/09/2022, 13:41

Despacho

•16/09/2022, 13:49