8043190-19.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaHora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSENILTON SILVA DA CRUZ

CPF 000.***.***-78

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

08/05/2026, 21:27

Decorrido prazo de JOSENILTON SILVA DA CRUZ em 10/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:52

Publicado Sentença em 14/06/2024.

24/04/2026, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:21

Juntada de Petição de contra-razões

25/02/2026, 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2026, 18:01

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 18:01

Comunicação eletrônica

12/12/2025, 11:58

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

30/09/2025, 15:33

Decorrido prazo de JOSENILTON SILVA DA CRUZ em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 18:05

Decorrido prazo de JOSENILTON SILVA DA CRUZ em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 21:45

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2025.

24/08/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 03:15

Documentos

Petição

•19/02/2026, 18:01

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 11:58

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/09/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•21/08/2025, 10:52

Sentença

•13/08/2025, 19:27

Sentença

•13/08/2025, 17:04

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 15:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/08/2024, 15:47

Sentença

•12/06/2024, 21:15

Sentença

•12/06/2024, 21:15

Sentença

•12/06/2024, 21:15

Documento de Comprovação

•03/04/2024, 10:46

Documento de Comprovação

•03/04/2024, 10:46