8000519-73.2023.8.05.0111

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · VARA CRIMINAL DE ITABELA

Partes do Processo

CLEIVE ARAUJO DOS SANTOS

CPF 074.***.***-96

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOHNNATAN REGES VIANA

OAB/BA 35537•Representa: ATIVO

TALLIS GABRIEL FRANCO DA CONCEICAO

OAB/BA 74777•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/02/2025

18/02/2025, 08:03

Baixa Definitiva

18/02/2025, 08:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/02/2025, 08:03

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 15:48

Decorrido prazo de CLEIVE ARAUJO DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:06

Publicado Ementa em 28/01/2025.

28/01/2025, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 03:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

27/01/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

27/01/2025, 08:22

Conhecido o recurso de CLEIVE ARAUJO DOS SANTOS - CPF: 074.931.925-96 (APELANTE) e não-provido

24/01/2025, 14:27

Conhecido o recurso de CLEIVE ARAUJO DOS SANTOS - CPF: 074.931.925-96 (APELANTE) e não-provido

23/01/2025, 20:51

Juntada de Petição de certidão

23/01/2025, 18:29

Deliberado em sessão - julgado

23/01/2025, 18:14

Documentos

Petição

•27/01/2025, 17:16

Acórdão

•23/01/2025, 20:51

Despacho

•23/09/2024, 12:55

Despacho

•21/09/2024, 22:32

Despacho

•04/09/2024, 12:35

Despacho

•02/09/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 13:17

Despacho

•07/08/2024, 11:30

Despacho

•06/08/2024, 19:36

Petição

•05/08/2024, 11:18

Sentença

•22/07/2024, 07:49

Sentença

•21/07/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 21:15

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 09:43

Petição

•05/04/2024, 12:15