8056299-03.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.557,71

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARISELMA SOARES SILVA

CPF 708.***.***-04

Autor

GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS

CPF 482.***.***-20

Autor

RICARDO NASCIMENTO DA LUZ

CPF 914.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL

OAB/BA 61840•Representa: ATIVO

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO

OAB/BA 16020•Representa: ATIVO

KAROLINE SILVA DUARTE

OAB/BA 78243•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 05:43

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO DA LUZ em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 05:43

Decorrido prazo de MARISELMA SOARES SILVA em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 05:43

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO DA LUZ em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de MARISELMA SOARES SILVA em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:12

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO DA LUZ em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:09

Decorrido prazo de GENIVALDO BARBOSA DOS SANTOS em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:09

Decorrido prazo de MARISELMA SOARES SILVA em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:09

Publicado Sentença em 10/09/2024.

13/04/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 11:09

Expedição de intimação.

09/03/2026, 12:50

Documentos

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 12:50

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 12:50

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/10/2025, 20:52

Despacho

•13/10/2025, 10:13

Despacho

•29/09/2025, 11:11

Despacho

•14/05/2025, 12:40

Despacho

•14/05/2025, 12:40

Despacho

•14/05/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 19:22

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 19:21

Sentença

•06/09/2024, 11:26

Sentença

•04/09/2024, 11:36

Sentença

•12/06/2024, 20:36

Sentença

•12/06/2024, 20:36

Sentença

•12/06/2024, 20:36