8003392-59.2017.8.05.0110

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 4.161,82

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO DE PAIVA LOULA DOURADO

OAB/BA 24152•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 12:24

Baixa Definitiva

01/04/2026, 12:24

Expedição de intimação.

01/04/2026, 12:23

Determinado o arquivamento definitivo

31/03/2026, 08:23

Expedição de decisão.

31/03/2026, 08:23

Conclusos para decisão

25/03/2026, 15:15

Processo Desarquivado

25/03/2026, 15:15

Juntada de certidão

25/03/2026, 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

02/09/2025, 16:25

Arquivado Provisoriamente

09/09/2024, 16:02

Decorrido prazo de PEDRO EMIGDIO PEREIRA NETO em 18/07/2024 23:59.

20/07/2024, 16:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 10:41

Publicado Decisão em 25/06/2024.

20/06/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

20/06/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8003392-59.2017.8.05.0110. Exequente: Municipio De Irece Executado: Pedro Emigdio Pereira Neto Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTE DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8003392-59.2017.8.05.0110 Órgão Julgador: 1ª V DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ DECISÃO 8003392-59.2017.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

14/06/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 12:23

Decisão

•31/03/2026, 08:23

Decisão

•12/06/2024, 19:52

Decisão

•11/06/2024, 11:54

Despacho

•28/02/2024, 10:42

Despacho

•31/10/2023, 18:30

Despacho

•15/08/2023, 21:12

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 16:38

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 16:37

Despacho

•26/07/2022, 17:35

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:26

Despacho

•04/07/2021, 23:38

Despacho

•10/04/2019, 11:10

Despacho

•17/04/2018, 15:18