8003016-86.2022.8.05.0146

Recurso Inominado CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 35.500,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO

Partes do Processo

ARLETE OLIVEIRA FARIAS DE SENA

CPF 126.***.***-44

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO

CNPJ 13.***.***.0001-55

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 10:22

Baixa Definitiva

19/07/2024, 10:22

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/07/2024, 10:22

Decorrido prazo de ARLETE OLIVEIRA FARIAS DE SENA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE JUAZEIRO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:42

Publicado Decisão em 25/06/2024.

15/06/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 01:22

Publicado Decisão em 25/06/2024.

15/06/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 21:31

Provimento por decisão monocrática

12/06/2024, 21:31

Conclusos para decisão

10/06/2024, 16:45

Recebidos os autos

03/06/2024, 13:25

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 13:25

Documentos

Decisão

•12/06/2024, 21:31

Decisão

•12/06/2024, 21:31

Decisão

•12/06/2024, 21:31

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 08:56

Sentença

•23/10/2023, 08:21

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 12:05

Despacho

•18/04/2022, 17:40