8000418-58.2019.8.05.0246

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Partes do Processo

ANGELA DA SILVA

CPF 004.***.***-40

Autor

RL ESPUMAS COMERCIO EIRELI - ME

CNPJ 18.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

QUECIO FERNANDO OLIVEIRA COSTA

OAB/BA 41328•Representa: ATIVO

WALDEMIR PERONE

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de QUECIO FERNANDO OLIVEIRA COSTA em 21/11/2023 23:59.

28/04/2026, 08:44

Decorrido prazo de WALDEMIR PERONE em 21/11/2023 23:59.

28/04/2026, 08:44

Publicado Intimação em 25/10/2023.

28/04/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 06:19

Conclusos para despacho

12/03/2026, 13:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/01/2026, 11:06

Decorrido prazo de WALDEMIR PERONE em 26/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:17

Decorrido prazo de WALDEMIR PERONE em 26/09/2024 23:59.

23/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de QUECIO FERNANDO OLIVEIRA COSTA em 05/09/2024 23:59.

12/09/2024, 17:57

Publicado Intimação em 29/08/2024.

09/09/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

09/09/2024, 04:20

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2024, 20:41

Conclusos para decisão

08/08/2024, 09:52

Processo Desarquivado

08/08/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 15:35

Documentos

Decisão

•19/08/2024, 20:41

Sentença

•12/06/2024, 20:38

Sentença

•16/10/2023, 20:49

Despacho

•20/04/2021, 10:50

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 14:44

Outros documentos

•14/11/2019, 15:23

Decisão

•04/10/2019, 09:47