8090961-95.2021.8.05.0001

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 26.479,25

Orgao julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA TEIXEIRA VIANA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE RICARDO SACOMAN GASPAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SALOMAO SOUZA GAMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANNA CLAUDIA RABELO VITOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/11/2024

04/11/2024, 15:57

Baixa Definitiva

04/11/2024, 15:57

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/11/2024, 15:57

Juntada de certidão

04/11/2024, 15:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 01:08

Decorrido prazo de GILSON DE JESUS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:11

Publicado Ementa em 12/09/2024.

12/09/2024, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 06:07

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 14:23

Julgado procedente o pedido

10/09/2024, 14:46

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido

10/09/2024, 14:08

Juntada de Petição de certidão

09/09/2024, 19:03

Deliberado em sessão - julgado

09/09/2024, 18:38

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 16:17

Documentos

Acórdão

•10/09/2024, 14:08

Sentença

•25/06/2024, 12:56

Sentença

•12/06/2024, 19:39

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 12:58

Despacho

•15/05/2023, 15:46

Despacho

•15/05/2023, 11:47

Decisão

•30/09/2021, 11:35

Decisão

•24/09/2021, 18:57

Decisão

•07/09/2021, 21:51

Decisão

•01/09/2021, 16:56

Documento de Comprovação

•25/08/2021, 11:00