0555480-29.2016.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ 01.***.***.0001-56

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO

OAB/PE 19357•Representa: ATIVO

CAP FERRAT EMPREENDIMENTOS LTDA

OAB/BA 21210•Representa: ATIVO

THIAGO PESSOA ROCHA

OAB/PE 29650•Representa: ATIVO

MARCIO BRAGA PINHEIRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

18/04/2024, 11:43

Transitado em Julgado em 12/04/2024

18/04/2024, 11:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1088106/2023 - EDcl no AgInt no

14/03/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1088106 - EDcl no AgInt no AREsp 2259396 - Publicação prevista para 14/03/2024

13/03/2024, 17:50

Embargos de Declaração de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01088106/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2259396/BA

12/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000027-2024-AJC-4T)

28/02/2024, 18:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

23/02/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024, 18:37

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088106/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2259396/BA

22/02/2024, 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

14/11/2023, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 13/11/2023, para E DO N DOS S apresentar resposta à petição n. 1088106/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 501.

14/11/2023, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2023 Petição Nº 1088106/2023 -

06/11/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/11/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1088106/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

01/11/2023, 20:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/04/2023, 21:25

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2023, 16:50