8006412-53.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Des. Rilton Goes Ribeiro

Partes do Processo

JOILZA PINA MACHADO

CPF 290.***.***-72

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 11:18

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 11:17

Baixa Definitiva

21/03/2025, 11:17

Transitado em Julgado em 21/03/2025

21/03/2025, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 02:07

Decorrido prazo de JOILZA PINA MACHADO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:51

Expedição de Certidão.

26/12/2024, 02:08

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/12/2024, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 04:54

Declarada incompetência

19/12/2024, 15:25

Conclusos #Não preenchido#

30/10/2024, 14:31

Juntada de Petição de Pet 8006412_53.2024.805.0000

29/07/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 18:38

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 09:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

29/07/2024, 09:58

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 15:43

Decisão

•19/12/2024, 15:25

Despacho

•12/06/2024, 21:31

Despacho

•05/06/2024, 16:32

Outros documentos

•09/04/2024, 09:01

Petição

•09/04/2024, 09:01

Outros documentos

•09/04/2024, 09:01

Despacho

•21/02/2024, 13:23

Despacho

•21/02/2024, 11:31

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 13:56

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 13:56

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 13:56