Voltar para busca
8157491-13.2023.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/11/2023
Valor da Causa
R$ 10.580,96
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
VERA LUCIA GONCALVES TEIXEIRA
CPF 055.***.***-87
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de #Não preenchido#
09/04/2026, 15:47Juntada de Petição de petição
09/04/2026, 15:47Expedição de ofício.
25/03/2026, 14:08Expedição de RPV.
24/03/2026, 17:51Decorrido prazo de VERA LUCIA GONCALVES TEIXEIRA em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 02:11Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2026 23:59.
04/02/2026, 01:17Decorrido prazo de VERA LUCIA GONCALVES TEIXEIRA em 16/09/2025 23:59.
28/01/2026, 00:03Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.
27/01/2026, 20:36Disponibilizado no DJEN em 01/08/2025
27/01/2026, 20:36Publicado Sentença em 19/12/2025.
19/12/2025, 09:18Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025
19/12/2025, 09:18Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025
17/12/2025, 15:10Comunicação eletrônica
17/12/2025, 15:10Homologado o pedido
17/12/2025, 15:10Conclusos para julgamento
09/11/2025, 20:03Documentos
Sentença
•17/12/2025, 15:10
Sentença
•17/12/2025, 15:10
Sentença
•17/12/2025, 15:10
Ato Ordinatório
•31/07/2025, 14:37
Ato Ordinatório
•31/07/2025, 14:34
Ato Ordinatório
•31/07/2025, 14:33
Petição
•07/04/2025, 15:01
Ato Ordinatório
•19/02/2025, 13:01
Ato Ordinatório
•19/02/2025, 13:01
Sentença
•12/06/2024, 14:22
Sentença
•12/06/2024, 14:22
Sentença
•12/06/2024, 14:22
Documento de Comprovação
•16/11/2023, 22:30