8022735-33.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaDescontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 533,41

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOAO PAULO DE JESUS CAETANO

CPF 019.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE JESUS CAETANO em 17/10/2024 23:59.

11/04/2026, 15:33

Publicado Certidão em 26/09/2024.

11/04/2026, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:50

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE JESUS CAETANO em 31/07/2025 23:59.

08/03/2026, 01:31

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE JESUS CAETANO em 31/07/2025 23:59.

07/03/2026, 23:27

Publicado Sentença em 17/07/2025.

07/03/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

07/03/2026, 22:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:28

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE JESUS CAETANO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:22

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE JESUS CAETANO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:25

Decorrido prazo de JOAO PAULO DE JESUS CAETANO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:25

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 17:04

Baixa Definitiva

31/10/2025, 17:04

Juntada de certidão

31/10/2025, 17:03

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 19:16

Sentença

•13/10/2025, 19:16

Sentença

•13/10/2025, 19:16

Sentença

•15/07/2025, 16:24

Sentença

•15/07/2025, 16:24

Sentença

•15/07/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 07:16

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 12:13

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/01/2025, 10:00

Sentença

•12/06/2024, 09:33

Sentença

•12/06/2024, 09:33

Sentença

•12/06/2024, 09:33

Despacho

•21/02/2024, 16:11

Documento de Comprovação

•21/02/2024, 10:37

Documento de Comprovação

•21/02/2024, 10:37