0509476-60.2018.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

FABIOLA MARTINS DA SILVA PIMENTA

CPF 173.***.***-53

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ 02.***.***.0001-06

Autor

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED

Terceiro

UNIMED NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO EMILIO NADIER LISBOA

OAB/BA 15530•Representa: ATIVO

JOAO DANIEL PASSOS

OAB/BA 42216•Representa: ATIVO

HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS

OAB/BA 16332•Representa: ATIVO

MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA

OAB/BA 17820•Representa: ATIVO

LUCA AMAZONAS SILVA PEDROSO

OAB/BA 57517•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/11/2023

09/11/2023, 14:16

Baixa Definitiva

09/11/2023, 14:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/11/2023, 14:16

Juntada de certidão

09/11/2023, 14:14

Decorrido prazo de FABIOLA MARTINS DA SILVA PIMENTA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:29

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:29

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:29

Decorrido prazo de FABIOLA MARTINS DA SILVA PIMENTA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:29

Publicado Ementa em 15/09/2023.

16/09/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2023, 14:30

Conhecido o recurso de FABIOLA MARTINS DA SILVA PIMENTA - CPF: 173.387.945-53 (APELANTE) e provido

13/09/2023, 08:03

Conhecido o recurso de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL - CNPJ: 02.812.468/0001-06 (APELADO) e provido

12/09/2023, 19:29

Prejudicado o recurso

12/09/2023, 19:29

Juntada de Petição de certidão

12/09/2023, 19:12

Documentos

Acórdão

•12/09/2023, 19:29

Despacho

•31/05/2023, 11:50

Despacho

•31/05/2023, 10:40

Despacho

•13/12/2022, 16:03

Despacho

•13/12/2022, 15:44

Despacho

•23/08/2022, 11:25

Despacho

•23/08/2022, 11:11

Despacho

•27/04/2022, 13:45

Despacho

•27/04/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•23/07/2021, 12:32

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•19/02/2021, 16:28