8002465-56.2021.8.05.0271

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2021

Valor da Causa

R$ 16.809,83

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

JOSIVAL NUNES MORENO

CPF 564.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WASHINGTON DE JESUS VIEIRA

OAB/BA 41544•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de WASHINGTON DE JESUS VIEIRA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:44

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 17:53

Expedição de intimação.

09/04/2026, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 15:22

Expedição de intimação.

04/03/2026, 15:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:42

Juntada de certidão

19/02/2026, 11:25

Decorrido prazo de WASHINGTON DE JESUS VIEIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:18

Conclusos para despacho

09/02/2026, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 10:57

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 10:57

Publicado Intimação em 03/02/2026.

04/02/2026, 01:10

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 15:22

Decisão

•03/11/2025, 10:44

Despacho

•01/10/2025, 10:43

Despacho

•01/04/2025, 11:21

Despacho

•08/04/2024, 17:54

Despacho

•01/02/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 15:52

Sentença

•19/06/2023, 20:24

Despacho

•18/04/2023, 15:03

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/01/2023, 14:58

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/01/2023, 14:58

Acórdão

•26/09/2022, 14:25

Despacho

•25/08/2022, 17:08

Documento de Comprovação

•15/08/2022, 11:14

Documento de Comprovação

•15/08/2022, 11:14