8014674-43.2024.8.05.0080

Carta Precatória CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ 96.***.***.0027-19

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO-SP

Terceiro

2 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Terceiro

13 VARA CIVEL FORO CENTRAL CIVEL COMARCA DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MOISES DE JESUS SOUZA em 26/06/2024 23:59.

13/07/2024, 04:06

Publicado Decisão em 25/06/2024.

12/07/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

12/07/2024, 03:46

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 12:13

Baixa Definitiva

20/06/2024, 12:13

Juntada de certidão

20/06/2024, 12:13

Juntada de certidão

14/06/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Ivonilda Silva Santos Autoridade: Moises De Jesus Souza Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DE FEIRA DE SANTANA Processo nº: 8014674-43.2024.8.05.0080 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DECISÃO 8014674-43.2024.8.05.0080 Carta Precatória Criminal Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Estado De São Paulo Terceiro Vistos. 2. Trata-se de carta precatória expedida pelo

14/06/2024, 00:00

Declarada incompetência

12/06/2024, 10:01

Conclusos para decisão

11/06/2024, 18:55

Classe retificada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL (355)

11/06/2024, 18:54

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 16:41

Juntada de Petição de carta precatória

10/06/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição inicial

10/06/2024, 16:37

Documentos

Decisão

•12/06/2024, 19:41

Decisão

•12/06/2024, 10:01