8156305-86.2022.8.05.0001

Cumprimento Provisorio De DecisaoAplicação de coeficiente de cálculo diverso do fixado na Lei n.º 8.213/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2022

Valor da Causa

R$ 207.467,94

Orgao julgador

VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

Partes do Processo

JANICIO SALES FREITAS

CPF 730.***.***-78

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANCHIETA TEIXEIRA DA LUZ

OAB/BA 10249•Representa: ATIVO

RODRIGO DE MORAIS COSTA

OAB/GO 45493•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de JANICIO SALES FREITAS em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 12:17

Decorrido prazo de JANICIO SALES FREITAS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 00:51

Publicado Sentença em 27/06/2024.

29/06/2024, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

29/06/2024, 18:16

Arquivado Definitivamente

25/06/2024, 13:17

Baixa Definitiva

25/06/2024, 13:17

Expedição de sentença.

25/06/2024, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Janicio Sales Freitas Advogado: Jose Anchieta Teixeira Da Luz (OAB:BA10249) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Advogado: Rodrigo De Morais Costa (OAB:GO45493) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 8156305-86.2022.8.05.0001 Cumprimento Provisório De Decisão Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Expedição de despacho.

12/06/2024, 19:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/06/2024, 19:47

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 20:39

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 13:59

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 18:30

Documentos

Sentença

•25/06/2024, 13:16

Sentença

•12/06/2024, 19:47

Documento de Comprovação

•24/02/2024, 20:39

Despacho

•05/12/2022, 17:56

Despacho

•09/11/2022, 14:30

Petição

•22/10/2022, 13:34