8000359-27.2021.8.05.0076

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEANDRO COSTA FERREIRA em 18/11/2024 23:59.

02/04/2026, 23:23

Decorrido prazo de JORGEANDRO DA COSTA FERREIRA em 18/11/2024 23:59.

02/04/2026, 23:23

Decorrido prazo de LEANDRO COSTA FERREIRA em 18/11/2024 23:59.

02/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de LEANDRO COSTA FERREIRA em 18/11/2024 23:59.

02/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de JORGEANDRO DA COSTA FERREIRA em 18/11/2024 23:59.

02/04/2026, 21:16

Publicado Intimação em 12/11/2024.

02/04/2026, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 20:48

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 08:41

Baixa Definitiva

27/08/2025, 08:41

Decorrido prazo de LEANDRO COSTA FERREIRA em 22/01/2025 23:59.

25/01/2025, 21:21

Juntada de Petição de Documento_1

12/12/2024, 22:33

Expedição de intimação.

04/12/2024, 17:34

Expedição de intimação.

04/12/2024, 17:34

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de OTAVIO CALISTO DA SILVA - CPF: 725.641.645-87 (REU)

03/12/2024, 08:14

Conclusos para decisão

29/11/2024, 10:31

Documentos

Sentença

•03/12/2024, 08:14

Decisão

•05/11/2024, 16:49

Decisão

•28/05/2024, 12:43

Decisão

•25/03/2021, 12:00