8000311-08.2018.8.05.0033

Ação Civil PúblicaHospitais e Outras Unidades de SaúdeSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/05/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS

OAB/BA 9465•Representa: PASSIVO

NATAJA DO VALE SANTOS

OAB/BA 27046•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NATAJA DO VALE SANTOS em 04/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 04/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:47

Decorrido prazo de NATAJA DO VALE SANTOS em 04/07/2024 23:59.

24/04/2026, 21:12

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS em 04/07/2024 23:59.

24/04/2026, 21:12

Publicado Intimação em 25/06/2024.

24/04/2026, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 20:31

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 08:34

Baixa Definitiva

14/10/2025, 08:34

Juntada de certidão

14/10/2025, 08:34

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 08:33

Decorrido prazo de JOSE NUNES DE SOUSA em 20/08/2024 23:59.

22/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

09/08/2024, 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2024, 08:58

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

31/07/2024, 08:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

14/06/2024, 10:28

Documentos

Petição

•14/06/2024, 10:28

Sentença

•13/06/2024, 00:57

Despacho

•13/05/2019, 14:10

Despacho

•17/08/2018, 17:35

Decisão

•13/06/2018, 11:03