8009523-42.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ISIS SERAFIM SANTOS

CPF 049.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ISIS SERAFIM SANTOS em 18/03/2025 23:59.

09/03/2026, 20:22

Decorrido prazo de ISIS SERAFIM SANTOS em 24/02/2026 23:59.

09/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2026 23:59.

09/03/2026, 16:05

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.

22/02/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

22/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 13:57

Juntada de Petição de contra-razões

06/02/2026, 13:57

Publicado Decisão em 03/02/2026.

03/02/2026, 14:13

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 14:13

Expedição de decisão.

30/01/2026, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 12:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/11/2025, 09:46

Conclusos para decisão

18/11/2025, 12:56

Decorrido prazo de ISIS SERAFIM SANTOS em 16/09/2025 23:59.

18/09/2025, 05:20

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 16:05

Documentos

Decisão

•30/01/2026, 12:26

Decisão

•24/11/2025, 09:46

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 07:26

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 07:26

Petição

•26/05/2025, 16:10

Petição

•26/05/2025, 16:10

Sentença

•23/05/2025, 13:29

Sentença

•30/04/2025, 10:52

Ato Ordinatório

•08/03/2025, 11:26

Ato Ordinatório

•08/03/2025, 11:26

Petição

•20/06/2024, 11:17

Petição

•20/06/2024, 11:17

Documento de Comprovação

•19/06/2024, 18:50

Documento de Comprovação

•19/06/2024, 18:50

Sentença

•12/06/2024, 21:19