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8046301-50.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAdicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2020
Valor da Causa
R$ 3.607,57
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
AMARO LEITE COSTA
CPF 809.***.***-82
Autor
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Terceiro
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA
OAB/BA 60425Representa: ATIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/04/2024 23:59.

12/10/2025, 03:51

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 09:24

Baixa Definitiva

24/09/2024, 09:24

Juntada de certidão

24/09/2024, 09:23

Decorrido prazo de AMARO LEITE COSTA em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/07/2024 23:59.

10/07/2024, 08:10

Publicado Sentença em 25/06/2024.

20/06/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

20/06/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Amaro Leite Costa Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8046301-50.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

14/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

12/06/2024, 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 15:15

Expedição de sentença.

05/06/2024, 15:15

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 18:17
Documentos
Sentença
12/06/2024, 18:16
Sentença
05/06/2024, 15:15
Ato Ordinatório
12/12/2023, 20:42
Ato Ordinatório
12/12/2023, 20:41
Sentença
12/07/2023, 17:29
Sentença
12/07/2023, 17:14
Ato Ordinatório
20/07/2022, 17:15
Ato Ordinatório
20/07/2022, 17:14
Execução / Cumprimento de Sentença
15/07/2022, 14:39
Sentença
17/03/2021, 13:13
Sentença
10/03/2021, 11:00
Despacho
23/02/2021, 13:00
Despacho
03/02/2021, 11:03