8013754-15.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ELIENE SOUZA BORGES DOS SANTOS

CPF 194.***.***-15

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIENE SOUZA BORGES DOS SANTOS em 10/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:52

Publicado Sentença em 14/06/2024.

24/04/2026, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 23:46

Decorrido prazo de ELIENE SOUZA BORGES DOS SANTOS em 20/02/2026 23:59.

09/03/2026, 18:55

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2026.

23/01/2026, 23:26

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 09:37

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 11:20

Juntada de certidão

12/09/2025, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/07/2025 23:59.

05/07/2025, 11:52

Decorrido prazo de ELIENE SOUZA BORGES DOS SANTOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 21:44

Publicado Sentença em 10/06/2025.

14/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

14/06/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 15:14

Documentos

Ato Ordinatório

•21/01/2026, 09:37

Ato Ordinatório

•08/01/2026, 11:20

Sentença

•06/06/2025, 15:14

Sentença

•06/06/2025, 15:14

Sentença

•06/06/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 15:20

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 16:30

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•24/09/2024, 20:32

Documento de Comprovação

•24/09/2024, 20:32

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 07:38

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 07:36

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•26/07/2024, 23:53

Sentença

•12/06/2024, 21:16

Sentença

•12/06/2024, 21:16

Sentença

•12/06/2024, 21:16